Como a auditoria especializada da Auditto ajudou uma indústria do setor de artefatos de látex a resolver notificações indevidas da DECLAN?
Você já se deparou com notificações fiscais inesperadas vindas de municípios onde sua empresa sequer possui endereço físico registrado?
Foi exatamente isso que aconteceu com essa empresa, que recebeu notificações inesperadas relacionadas à DECLAN (Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios).
Neste artigo, compartilhamos um caso real e recente, mostrando como nossa auditoria técnica especializada identificou rapidamente a origem do problema, esclareceu dúvidas e garantiu segurança fiscal absoluta ao cliente.
O Problema: Notificações inesperadas e indevidas
No início de julho de 2025, essa equipe fiscal foi surpreendida com notificações fiscais vindas de municípios como São Pedro da Aldeia, Porto Real e Belford Roxo, locais onde a empresa não possuía unidades ou endereços registrados.
Tais notificações geraram preocupação imediata, pois indicavam divergências no Valor Adicionado Fiscal (VAF) declarado na DECLAN, o que poderia resultar em penalidades e multas caso não fossem esclarecidas rapidamente.
A Reação: Acionamento imediato da Auditoria Especializada da Auditto
Ao receber as notificações, a equipe da companhia acionou imediatamente a auditoria especializada da Auditto. Nossa equipe técnica iniciou rapidamente uma análise detalhada e automatizada dos seguintes documentos e informações:
– XMLs das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e/NFC-e) emitidas e recebidas;
– Arquivos SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI);
– Dados declarados na DECLAN e comparativo com valores repassados pela SEFAZ aos municípios.
O Diagnóstico: Análise Técnica Detalhada e Cruzamento de Dados
Após uma auditoria técnica minuciosa, nossa equipe identificou rapidamente que:
– Não havia divergências entre os valores efetivamente declarados pela empresa e os registrados na SEFAZ;
– As notificações recebidas estavam relacionadas à cobrança de participação no ICMS por parte dos municípios, devido a operações comerciais realizadas por terceiros envolvendo o CNPJ em questão;
– A empresa havia entregue corretamente todas as obrigações fiscais acessórias, inclusive a DECLAN, sem qualquer inconsistência.
A Solução: Esclarecimento Técnico e Protocolização Oficial
Com a análise técnica concluída, nossa equipe produziu um relatório detalhado demonstrando claramente a conformidade fiscal absoluta da indústria. Em seguida, o relatório foi protocolado oficialmente junto às Prefeituras envolvidas, esclarecendo tecnicamente a situação e solicitando o cancelamento imediato das notificações indevidas.
Resultados: Segurança Fiscal Absoluta e Eliminação de Riscos
Graças à auditoria especializada da Auditto, a empresa pôde:
– Comprovar rapidamente a conformidade fiscal absoluta da operação;
– Evitar multas, penalidades e cobranças indevidas;
– Garantir tranquilidade operacional e segurança fiscal imediata;
– Evitar retrabalho interno e desgaste operacional desnecessário.
Depoimento do Cliente:
“Fomos surpreendidos por notificações fiscais inesperadas que poderiam gerar multas e transtornos enormes. Felizmente, com o apoio imediato da auditoria especializada da Auditto, conseguimos identificar rapidamente a origem do problema, esclarecer tecnicamente as prefeituras e garantir a segurança fiscal absoluta da nossa operação. Agora estamos tranquilos e seguros, sabendo que temos uma auditoria técnica especializada ao nosso lado.”
Sua empresa também pode ter segurança fiscal absoluta!
Problemas como este podem acontecer com qualquer empresa. Por isso, é fundamental contar com uma auditoria especializada e automatizada, pronta para agir imediatamente e garantir compliance fiscal absoluto.
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