A partir de 05/10/2026, vincular a nota de origem na devolução será obrigatório produto por produto. Parece um detalhe técnico, mas muda a rotina de quem emite nota: para cada item devolvido, alguém vai precisar encontrar o XML de compra original.
Neste post, explicamos o que muda no arquivo XML, por que a SEFAZ está apertando essa validação e como evitar que a sua equipe perca tempo (e cometa erros) procurando nota por nota.
O que muda no arquivo XML
A SEFAZ vai vedar o uso da tag refNFe no cabeçalho do XML. Ou seja, deixa de valer a referência global, aquela que vinculava a nota de origem à devolução inteira de uma vez só.
A partir de 05/10/2026 (Regra VC02-14), cada produto da nota de devolução precisará ter a tag DFeReferenciado/chaveAcesso preenchida.
| Como é hoje | A partir de 05/10/2026 | |
| Vínculo com a nota de origem | Global, no cabeçalho do XML (tag refNFe) | Produto por produto (tag DFeReferenciado/chaveAcesso) |
| Tag refNFe no cabeçalho | Aceita | Vedada (Regra VC02-14) |
Na prática: para emitir sem erros, sua equipe precisará localizar o XML de compra original de cada item, e em segundos.
Por que a SEFAZ está mudando isso
O objetivo é intensificar o cruzamento de dados. O Fisco vai mudar a validação para cruzar com exatidão o que saiu e o que voltou ao estoque.
Isso traz dois riscos para quem não se preparar:
- Inconsistências no SPED: se a devolução for emitida sem o vínculo exato, o SPED vai apresentar inconsistências de ICMS e de estoque.
- Tempo perdido e erro manual: consultar o XML de origem na mão, item por item, toma tempo do time e abre espaço para erro.
Como a Auditto ajuda
A nova regra exige agilidade para resgatar a chave do XML de origem de cada produto. É exatamente aí que a Auditto entra: ela captura e automatiza a gestão dos seus documentos fiscais.
- Captura e resgate de XMLs: os XMLs de origem ficam disponíveis em segundos para alimentar o seu faturamento.
- Cruzamento de dados e auditoria: para garantir 100% de coerência no seu SPED, tanto fiscal quanto de estoque.
Quer ver como isso funciona na sua operação? Fale com a Auditto e descubra como automatizar a gestão de XMLs da sua empresa.
Para publicação (não entra no post)
| Campo | Sugestão |
| Meta title | Nota de devolução: SEFAZ veda refNFe no cabeçalho a partir de 05/10/2026 |
| Meta description | Com a Regra VC02-14, cada produto precisa da tag DFeReferenciado/chaveAcesso. Veja como resgatar seus XMLs de origem sem erro. |
| Slug | nota-de-devolucao-xml-regra-vc02-14 |
| Palavra-chave principal | nota de devolução XML |
| Palavras-chave secundárias | refNFe, DFeReferenciado, chaveAcesso, Regra VC02-14, SPED, gestão de XML |
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